Envios recentes

Suprime Dispositivo da Lei Complementar Nº 1061-2016

Altera o artigo 1º da Lei Complementar Nº 953-2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Modifica nomenclatura e atribuições dos cargos que menciona e dá outras providências

Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar Nº 926-2010 e revoga o inciso I do mesmo artigo

Cria o Cargo de Agente de endemias e dá outas providências

Acresce o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal Nº 1070-2016

Altera o inciso I do art. 3º da Lei Complementar Nº 949-2010

Altera o art. 3º da Lei Municipal Complementar Nº 1024-2014

Cria Cargo no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 926-2010

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município, e dá outras providências

Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação e extinção de cargos no quadro de servidores do município e dá outras providências

Altera a tabela de cálculo a partir de 2015, constante no art. 5º da Lei Complementar Nº 1000-2013 e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e controle da expansão urbana no município de Dom Viçoso e dá outras providências

Dispõe sobre a organização da política de Assistências Social no município e dá outras providências

Estatuto dos Servidores Público do Município de Dom Viçoso

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais