Envios recentes

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais á entidade que menciona, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 864-2006

Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde dá Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Viçoso para o exercício financeiro de 2016 LOA

Dispõe sobre a organização do SMDC, institui o PROCON, o CONDECON e institui o FMPDC e dá outras providências

Autoriza o município a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade de execução do hino Nacional Brasileiro e do hino do município de Dom Viçoso nas escolas públicas do município

Dispõe sobre a exploração do serviço individual de passageiro na modalidade taxi, no município e dá outras providências

Aprova o Plano Decenal municipal de educação - PME, e dá outras providências

Dispõe sobre a devolução de par de imóvel de propriedade do município e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências LDO

Autoriza o executivo a conceder auxílio funeral e dá outras providências

Institui a 'ficha limpa municipal' na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e funda...

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso

Dispõe sobre a recomposição do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito

Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências