Envios recentes

Cria no município de Dom Viçoso o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços no âmbito dos programas de estrátegia da saúde da família

Autoriza o poder executivo municipal a executar obras em bens privados e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências

Regulamenta a política de incentivos e fortalecimento das atividades agropecuárias do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Dom Viçoso

Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Viçoso para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera o Plano Plurianual do Município de Dom Viçoso, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências LDO

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais complementares à entidade que menciona, e dá outras providências

Atualiza o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

Dispõe sobre o recebimento de doação de imóvel e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa

Dispõe sobre incentivo a empreendimento a ser instalados no município de Dom Viçoso e dá outras providências

Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias a vereadores e a servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro aos estudantes do município para custear suas despesas de transporte e dá outras

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salaria dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências

Altera as Leis Nº 1077-2016 e 883-2008 que dispõem sobre os subsídios dos agentes políticos