Envios recentes

Altera a Lei Complementar Nº 1097-2017 e dá outras providências

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outras providências

Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular, revogando a Lei Muncipal Nº 1163-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Dom Viçoso e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Viçoso-MG e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 1052-2015 e dá outras providências

Dispõe sobre instalações, normas e procedimentos a serem seguidos nos cemitérios e nas capela mortuárias e dá outras providências

Amplia vaga de PEB-1, professor musical e regulamenta o cargo de diretor do DMAE, conforme Lei 1134-2019 e dá outras providências

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica pública e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso

Regulamenta o salário em razão da jornada laboral do cargo de técnico de enfermagem do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Concede isonomia salarial aos servidores públicos motoristas e pedreiros do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1061-2016 e dá outras providências

Cria vagas para o cargo de técnico de enfermagem no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Cria função gratificada de coordenador do Programa Saúde Bucal

Estabelece o quadro de servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso, suas atribuições, reclassifica padrões, fixa remuneração e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de pedreiro no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Suprime Dispositivo da Lei Complementar Nº 1061-2016