Envios recentes

Dispõe sobre o recebimento de doação de imóvel e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a protestar certidões de dívida ativa

Dispõe sobre incentivo a empreendimento a ser instalados no município de Dom Viçoso e dá outras providências

Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias a vereadores e a servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro aos estudantes do município para custear suas despesas de transporte e dá outras

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salaria dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências

Altera as Leis Nº 1077-2016 e 883-2008 que dispõem sobre os subsídios dos agentes políticos

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Dom Viçoso para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências PPA

Estima receita e fixa despesa do município de Dom Viçoso para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências LOA

Altera os incisos IV e V do artigo 36 da Lei Municipal 785-2001

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências

Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do turismo sustentável e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências LDO

Autoriza o município a ingressar na Associação do Circuito Turístico das Águas e dá outras providências

Autoriza o Município a promover a descaracterização de área rural para urbana no bairro da Bocaina e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Eleva o limite para abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Viçoso para o exercício financeiro de 2017 LOA

Modifica artigos da Lei Municipal Nº 1077-2016 e dá outras providências