Envios recentes

Institui o Programa Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso-MG, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Viçoso - MG para o exercício de 2022 e dá outras providências LOA

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Viçoso-MG para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências PPA

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1159-2020, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenção social complementar à APAE de Dom Viçoso-MG, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o recebimento de doação de imóvel e dá outras providências

Dispõe sobre a modificação do CACS do FUNDEB, revoga a Lei Municipal Nº 875-2007 e dá outras providências

Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a executar obras em imóvel rural particular para proteção de nascentes e dá outras providências

Determina nome de logradouros no Município de Dom Viçoso e dá outras providências

Cria no município de Dom Viçoso o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços no âmbito dos programas de estrátegia da saúde da família

Autoriza o poder executivo municipal a executar obras em bens privados e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências

Regulamenta a política de incentivos e fortalecimento das atividades agropecuárias do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Dom Viçoso

Estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Viçoso para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera o Plano Plurianual do Município de Dom Viçoso, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências