Envios recentes

Dispõe sobre a doação de lote para fins de construção de moradia

“DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, DEFINIÇÃO DE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, INCORPORAÇÃO, BAIXA E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO.”

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 16/2022 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO — MG

ACRESCENTA ARTIGO NA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CITADOS NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023

DISPÕE SOBRE A GALERIA DE QUADROS DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO - MG

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre nas reuniões da Câmara Municipal de Dom Viçoso – MG

Altera a redação do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de dom Viçoso

Dispõe sobre organização administrativa da Câmara Municipal de Dom Viçoso - MG e dá outras providências

Cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Dom Viçoso

Dispõe sobre a regulamentação da tribuna livre nas reuniões da câmara municipal

CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o uso de veículos locados pelo Poder Legislativo Municipal de Dom Viçoso - MG, e dá outras providências 

Altera o dia das reuniões ordinárias da câmara municipal de dom viçoso e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis ao Poder Executivo de Dom Viçoso - MG

Autoriza a autonimia administrativa e financeira da câmara municipal de Dom Viçoso - MG

“DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADO NACIONAL DE DECLARAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NESTA CÂMARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 249 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO”.

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.”

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.”