CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SOLENE DE POSSE
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SOLENE DE POSSE
Data: 01/01/2025
Horário: 10h:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Dom Viçoso – MG
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Vereadores é competente para dar posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos, de acordo com o “caput” do artigo 59 e artigo 72, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e artigo 10, inciso XVII do Regimento Interno (Resolução 16/2022);
CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 86, §1º da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em reunião da Câmara;
CONSIDERANDO que a Câmara deve reunir no dia primeiro de janeiro para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e eleger a sua Mesa Diretora, de acordo com o “caput” do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal e artigo 3º do Regimento Interno (Resolução 16/2022);
A Comissão responsável pela organização administrativa da Reunião Solene de Posse, nomeados pela Portaria nº 20/2024, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste CONVOCAR os diplomados abaixo para que tomem posse no dia 1º de Janeiro de 2025 às 10h:00 no Plenário da Câmara Municipal de Dom Viçoso – MG:
Exmo. Sr. Francisco Divino Gomes Camargo
Exmo. Sr. Antônio Romualdo de Souza
Ilmo. Sr. Antônio Marques dos Santos
Ilmo. Sr. Carlos Miguel da Silva
Ilmo. Sr. Edevaldo Miguel de Assis
Ilma. Sra. Isabel Dulcimar Moreira
Ilmo. Sr. Jailson Oliveira Palma
Ilmo. Sr. Marcos Antônio Rosa Junior
Ilmo. Sr. Othon José Mário dos Santos
Ilmo. Sr. Paulo Henrique Corrêa
Ilmo. Sr. Thiago de Oliveira
No ato da posse os diplomados supracitados deverão estar munidos dos documentos pessoais, os quais serão informados por meio de ofício expedido pela Câmara Municipal, do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e também da Declaração dos bens registrada em Cartório de Títulos e Documentos.
Dom Viçoso, 18 de dezembro de 2024.
José Ricardo Xavier
Secretário Legislativo e Sup. de Controle Interno
Presidente da Comissão
Luciana Rocha de Oliveira
Contadora
Membro da Comissão
Dr. Gabriel Donizete de Oliveira Camargo
Assessor Jurídico Legislativo
Membro da Comissão
