Envios recentes

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: "Acrescenta artigo na Resolução nº 01/2023 autorizando o Poder
Executivo a realizar a doação dos bens móveis citados no artigo 1º da
Resolução nº 01/2023."
Data do recebimento: 24/06/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a galeria de quadros de governo da Câmara
Municipal de Dom Viçoso - MG"
Data do recebimento: 24/06/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras
providências"
Data do recebimento: 24/06/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras
providências"
Data do recebimento: 27/05/2024
Data da votação final: 
Status: Retirado pelo Executivo

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com
Fibromialgia(CIPFIBRO) no âmbito do Município de Dom Viçoso – MG"
Data do recebimento: 13/05/2024
Data da votação final: 10/06/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Dom Viçoso – MG,
criada pela Lei 13.977 de 2020"
Data do recebimento: 13/05/2024
Data da votação final: 27/05/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Viçoso –
MG para a Legislatura de 2025-2028"
Data do recebimento: 13/05/2024
Data da votação final: 27/05/2024
Status: Projeto Aprovado

Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências"
Data do recebimento: 29/04/2024
Data da votação final:
Status: Em tramitação.

Autoria:Poder Executivo Municipal
Ementa:Institui o aluguel social emergencial para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no Município de Dom Viçoso - MG.
Data do Recebimento:21/03/2024
Data da Votação Final:08/04/2024
Status:Projeto Aprovado

Autoria:Poder Executivo Municipal
Ementa:Altera o Paráfrafo do artigo 2º e Parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.107/2018 e dá outras providências".
Data do Recebimento:26/02/2024
Data da Votação Final:11/03/2024
Status:Projeto Aprovado

Autoria:Poder Executivo Municipal
Ementa:Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Municipais de Dom viçoso e dá outras providências.
Data do Recebimento: 16/02/2024
Data da Votação Final: 26/02/2024
Status: Projeto aprovado

Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação de vaga de professor de educação
básica nível 1 – PEB 1, insere vaga ampliada no artigo 1º da Lei
Complementar Municipal 1.148/2020 e dá outras providências"
Data do recebimento: 26/01/2024
Data da votação final: 02/02/2024
Status: Projeto Aprovado