Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 04/2025

Em Portarias 2025 64 downloads

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.”

pdf Portaria Nº 03/2025

Em Portarias 2025 114 downloads

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Portaria Nº 024/2024

Em Portarias 2024 106 downloads

"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO."

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 112 downloads

"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO."

pdf Portaria Nº 021/2024

Em Portarias 2024 123 downloads

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO – MG, EM RAZÃO DO FERIADO COMEMORATIVO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE DEZEMBRO”.

pdf Portaria Nº 020/2024

Em Portarias 2024 176 downloads

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, A SER REALIZADA NO DIA 10 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025.

pdf Portaria Nº 02/2025

Em Portarias 2025 110 downloads

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Portaria Nº 019/2024

Em Portarias 2024 148 downloads

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO Físico E FINANCEIRO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE DOM Viçoso - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

pdf Portaria Nº 018/2024

Em Portarias 2024 146 downloads

"NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO - MG."

pdf Portaria Nº 017/2024

Em Portarias 2024 145 downloads

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO – MG, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

pdf Portaria Nº 017-2020

Em Portarias 2020 475 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor legislativo

pdf Portaria Nº 016/2024

Em Portarias 2024 148 downloads

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”

pdf Portaria Nº 016-2020

Em Portarias 2020 487 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor legislativo

pdf Portaria Nº 015/2024

Em Portarias 2024 223 downloads

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL PARA DESPESAS EVENTUAIS, COMPRAS DE PEQUENO VULTO, TAIS COMO SERVIÇOS E COMPRAS EM GERAL, DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO - MG."

pdf Portaria Nº 015-2020

Em Portarias 2020 479 downloads

Designa membro para compor comissão

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 182 downloads

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

pdf Portaria Nº 014-2020

Em Portarias 2020 469 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor legislativo

pdf Portaria Nº 014-2019

Em Portarias 2019 482 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor legislativo

pdf Portaria Nº 014-2018

Em Portarias 2018 469 downloads

Nomeia membros da comissão para acompanhamento do concurso público da Câmara Municipal de Dom Viçoso

pdf Portaria Nº 013/2024

Em Portarias 2024 193 downloads

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO - MG, POR DETERMINAÇÃO DO SEU PRESIDENTE, REFERENTE ÀS CHAMADAS AO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FOTOS DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA GALERIA DE QUADROS DE GOVERNO"

logo rodape

Endereço

Dom Viçoso
Rua Waldemar de Oliveira, 01, 
Centro, Dom Viçoso - MG

Informações

De segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00 horas
Telefone: (35) 99706-6614
Email: secretaria@camaradomvicoso.mg.gov.br