Envios recentes

Institui o aluguel social emergencial para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no Município de Dom Viçoso - MG

Altera o Parágrafo Único do artigo de 2º e Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.107/2018 e dá outras providências 

Dispõe sobre Recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Dom Viçoso e dá outras providências 

Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de consórcio público CIMAG-AMAG

Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores do magistério e dá outras providências

Dispõe sobre alteração e adição de dispositivos na Lei Municipal Nº 1107-2018 e dá outras providências

Dispõe Sobre Procedimento de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos de autoatendimento

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cafés Especiais de Dom Viçoso-MG

Declara de utilidade pública a organização não governamental - ONG 'Associação Socioambiental Dom Viçoso' e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da diretoria de educação do poder executivo municipal de Dom Viçoso e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de monitor especial de apoio, com 05 vagas, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste geral anual do subcídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dom Viçoso-MG

Dispõe sobre o reajuste geral anual do subsídio dos vereadores do Município de Dom Viçoso-MG

Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso-MG

Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUNDE, e dá outras providências

Institui o Programa Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso-MG, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Viçoso - MG para o exercício de 2022 e dá outras providências LOA

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Viçoso-MG para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências PPA

Dispõe sobre a nova redação do Inciso I do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1159-2020, e dá outras providências