Envios recentes

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica pública e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso

Regulamenta o salário em razão da jornada laboral do cargo de técnico de enfermagem do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Concede isonomia salarial aos servidores públicos motoristas e pedreiros do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1061-2016 e dá outras providências

Cria vagas para o cargo de técnico de enfermagem no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Cria função gratificada de coordenador do Programa Saúde Bucal

Estabelece o quadro de servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso, suas atribuições, reclassifica padrões, fixa remuneração e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de pedreiro no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Suprime Dispositivo da Lei Complementar Nº 1061-2016

Altera o artigo 1º da Lei Complementar Nº 953-2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências

Modifica nomenclatura e atribuições dos cargos que menciona e dá outras providências

Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar Nº 926-2010 e revoga o inciso I do mesmo artigo

Cria o Cargo de Agente de endemias e dá outas providências

Acresce o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal Nº 1070-2016

Altera o inciso I do art. 3º da Lei Complementar Nº 949-2010

Altera o art. 3º da Lei Municipal Complementar Nº 1024-2014