Altera a Lei Municipal Nº 1052-2015 e dá outras providências

Dispõe sobre instalações, normas e procedimentos a serem seguidos nos cemitérios e nas capela mortuárias e dá outras providências

Amplia vaga de PEB-1, professor musical e regulamenta o cargo de diretor do DMAE, conforme Lei 1134-2019 e dá outras providências

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica pública e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dom Viçoso

Regulamenta o salário em razão da jornada laboral do cargo de técnico de enfermagem do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Concede isonomia salarial aos servidores públicos motoristas e pedreiros do quadro funcional do município de Dom Viçoso e dá outras providências