Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 038/2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 9 downloads

Requeiro informação sobre o motivo de ainda não ter sido realizado o conserto do bebedouro da quadra localizada no final da Rua Dr. Altamiro Coli.

pdf Requerimento Nº 037/2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 18 downloads

Requeiro informação sobre o que será feito em relação aos carros que se encontram atrás do CRAS

pdf Requerimento Nº 034-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 34 downloads

Solicito ao Executivo, informação sobre porque se encontram guardados na Diretoria Municipal de Educação livros do Programa Nacional de Educação ao Estudante.

pdf Requerimento Nº 033-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 38 downloads

Solicito ao Executivo a relação das famílias que já estão cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida

pdf Requerimento Nº 031-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 44 downloads

Requeiro informações da Administração sobre o motivo de não continuarem a obra da água que desce da serra no Bairro Bocaina.

pdf Requerimento Nº 030-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 45 downloads

Solicito ao Executivo o planejamento e projeto do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, Minha Casa, Minha Vida Cidade, porque após o anúncio da seleção de projetos (10/04) será aberto o prazo para a Prefeitura apresentar seu projeto ao Ministério das Cidades. Se o projeto for selecionado será contemplado.

pdf Requerimento Nº 029-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 44 downloads

Informação do Executivo sobre a mudança do nome do Loteamento que é chamado de Alameda A para Rua Diretora Maria Ciléa Ribeiro de Carvalho.

pdf Requerimento Nº 028-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 39 downloads

Informação do Executivo sobre a limpeza do rio próximo ao Posto de Saúde localizado à Rua Cônego José Divino e está na saída da cidade em direção aos Pintos Negreiros.

pdf Requerimento Nº 027-2024 - Thiago de Oliveira

Em Thiago de Oliveira 41 downloads

Informação do Executivo se foi recebido pela Contabilidade da Prefeitura uma taxa de pagamento de ligação de água e esgoto do Vereador Antônio Marques dos Santos.

pdf Requerimento Nº 026-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 43 downloads

Solicito informação sobre cronograma de apresentações envolvendo a participação das crianças e adolescentes nas festividades do Município, como por exemplo, Festa do Café, Rodeio, etc.

pdf Requerimento Nº 025-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 42 downloads

Solicito documentos sobre o Estudo do Café que teve o custo de R$ 250.000, realizado por essa Administração.

pdf Requerimento Nº 024-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 53 downloads

Solicito informação sobre serviço de assessoria e consultoria contratado pelo Executivo; informar valores do contrato e para quais Secretarias essas assessorias e consultorias prestam serviço.

pdf Requerimento Nº 023-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 53 downloads

Solicito o extrato detalhado de todas as verbas que a Secretaria de Saúde do nosso Município tem em caixa e para qual finalidade esses recursos poderão ser gastos.

pdf Requerimento Nº 021-2024 - Carlos Miguel - Antônio - Othon José

Em Carlos Miguel - Antônio - Othon José 39 downloads

Solicitadas as seguintes informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Contrato e Licitações no sentido de esclarecer a esta Casa quanto aos serviços prestados ao Município pelos proprietários dos seguintes veículos abaixo discriminados, dados do DETRAN:

pdf Requerimento Nº 020-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 49 downloads

Solicito maiores informações sobre o que está sendo guardado no dentro do Galpão Comunitário Industrial localizado à Rua Coronel Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho e permissão para realizar uma visita a este galpão juntamente com outros Vereadores que desejarem.

pdf Requerimento Nº 019-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 65 downloads

REFERENTE AOS MAQUINÁRIOS PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 680 MIL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

pdf Requerimento Nº 018-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 67 downloads

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB:

pdf Requerimento Nº 017-2024 - Carlos Miguel

Em Carlos Miguel da Silva 60 downloads

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM OS SEGUINTES ITENS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023:

pdf Requerimento Nº 016-2024 - Isabel Dulcimar

Em Isabel Dulcimar Moreira 58 downloads

SOLICITO UMA CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS FESTAS QUE IRÃO SER REALIZADAS NO ANO DE 2024 NA NOSSA CIDADE.

logo rodape

Endereço

Dom Viçoso
Rua Waldemar de Oliveira, 01, 
Centro, Dom Viçoso - MG

Informações

De segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00 horas
Telefone: (35) 3375-1266
Email: secretaria@camaradomvicoso.mg.gov.br